O Presidente do Fundo de Apoio Municipal, Dr. Miguel Almeida participou em 23 de abril de 2026, em Lisboa no evento ESG Week, promovido pela Associação Portuguesa de Ética...

  O Presidente da Direção Executiva do FAM, Dr. Miguel Almeida  apresentou na reunião do Conselho Diretivo da ANMP que se realizou ontem, em Gondomar o ponto de situação das...

  O Presidente da Direção Executiva do FAM, Dr. Miguel Almeida foi designado para integrar o grupo de trabalho para a revisão da Lei das Finanças Locais de acordo com o Despacho n.º...

  O Presidente do Fundo de Apoio Municipal, Dr. Miguel Almeida participou em 20 de março de 2026, em Mirandela no CICP - V Congresso Internacional de Contabilidade Pública, tendo...

  O Presidente do Fundo de Apoio Municipal, Dr. Miguel Almeida participou em 21 de fevereiro de 2026, em Viana do Castelo numa sessão da Assembleia Municipal que contou também com a...

  O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Pedro Pimpão, foi designado pelo Conselho Diretivo da Associação para integrar a Comissão de Acompanhamento...

  A Direção Executiva do FAM aprovou, em 29 de setembro de 2025, após parecer favorável da Comissão de Acompanhamento, a proposta de 2ª adenda apresentada pelo Município para a revisão...

No dia 4 de setembro de 2025, o FAM e o Município do Alandroal assinaram o contrato que oficializa a cessação do Programa de Ajustamento Municipal (PAM) . Com este passo, o Município deixa de...

O Fundo de Apoio Municipal recebeu no passado dia 14 de julho a visita do Senhor Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Silvério Regalado e da sua equipa...

With just five years to go until 2030, the world is off track on...

  Desde 15 de janeiro de 2025 que está disponível na loja online do IPQ a Norma Portuguesa ISO 32210:2025 ‘Finanças sustentáveis – Orientações sobre a aplicação dos princípios de...

  O FAM efetuou em 19 de dezembro de 2024 uma reunião de trabalho com o Presidente, Vereadores, Dirigentes e técnicos  da Câmara Municipal da Nazaré para discussão de alguns...

  Foi assinado no dia 28 de outubro de 2024 o contrato de cessação do Programa de Ajustamento Municipal de Portimão , que deixa de ficar sujeito às medidas de reequilíbrio orçamental...

  O Presidente do Fundo de Apoio Municipal, Dr. Miguel Almeida participou em 2 de fevereiro de 2024, em Vila Nova de Gaia no seminário promovido em conjunto entre a autarquia e a...

  A Direção Executiva do FAM aprovou em 23 de outubro de 2023, após pronúncia favorável da Comissão de Acompanhamento, a proposta de Programa de Ajustamento Municipal de Freixo de...

Foi assinado no dia 28 de setembro de 2023 o contrato de cessação do Programa de Ajustamento Municipal de Paços de Ferreira , que deixa de ficar sujeito às medidas de reequilíbrio orçamental...

O FAM iniciou o processo de recrutamento por recurso à mobilidade na categoria com vista ao preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, nas areás da...

  No decurso do trabalho desenvolvido e dos relatórios apresentados relativamente a cada ano nas diversas áreas de atuação, designadamente, na liquidação e cobrança de receita,...

    Os municípios que cumpram o limite legal de endividamento podem recorrer a empréstimos junto do FAM para financiar a despesa corrente, desde que verificada uma diminuição...

    O Fundo de Apoio Municipal, criado pela Lei n.º 53/2014 de 25 agosto e constituído em partes iguais pelo Governo e pelos municípios, tem sido um instrumento fundamental na...