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Publicação de Recursos Publicação de Recursos

Lei n.º 12/2020, de 7 de maio

  A Lei n.º 12/2020, de 7 de maio , procede à alteração às Leis n.ºs 4-B/2020, de 6 de abril , e 6/2020, de 10 de abril , promovendo e garantindo a capacidade de resposta das...

FAM na Imprensa

  TSF de 23/04/2020 RTP de 23/04/2020 Notícias ao Minuto de 23/04/2020 Sapo 24 de 23/04/2020 O Mirante de 27/09/2019 ...

COVID-19

  O FAM encontra-se a desenvolver a sua atividade, preferencialmente, em teletrabalho, assegurando-se por esta via a continuidade da atividade, o normal funcionamento dos serviços e a...

FAM aprova proposta de PAM do Município de Vila Franca do Campo

  A Direção Executiva do FAM aprova a 27 de setembro de 2019, após pronúncia favorável da Comissão de Acompanhamento, a proposta de Programa de Ajustamento Municipal do...

FAM aprova proposta de revisão ordinária do PAM do Município de Vila Nova de Poiares

  A Direção Executiva do FAM aprova a 26 de setembro de 2019, após pronúncia favorável da Comissão de Acompanhamento, a proposta de revisão ordinária do Programa de...

SNC-AP

    O FAM apresentou a sua experiência na implementação do SNC-AP à delegação do Ministério das Finanças da Turquia. Os principais objetivos da visita da delegação turca...

Contrato de empréstimo do Município de Góis para apoio à reconstrução de habitações não permanentes

  No âmbito das Leis do Orçamento do Estado para 2018 e 2019, aprovadas pela Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, e Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, que aprovam o mecanismo de apoio...

Finanças Sustentáveis

  O FAM integra a Subcomissão Técnica de Finanças Sustentáveis que acompanhará os trabalhos do Technical Committee 322 – Sustainable Finance da ISO | International Standard...

O FAM submete a conta de gerência de 2018 em SNC-AP

  O FAM, no âmbito do Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro, e da Instrução n.º 1/2019, de 6 de março, do Tribunal de Contas (TdC), referentes à adoção do Sistema de Normalização...

Alteração da Portaria n.º 173-A/2018, de 15 de junho

  Foi publicada, no Diário da República n.º 169/2018, Série I de 2018-09-03, a Portaria n.º 243/2018 que altera a Portaria n.º 173-A/2018, de 15 de junho, que regula...

Entrada em vigor do PAM do Município da Nazaré

  Entrou em vigor, no passado dia 27 de dezembro de 2018, o Programa de Ajustamento Municipal do Município da Nazaré após o visto prévio, pelo Tribunal de Contas, ao Contrato de...

Entrada em vigor do PAM do Município do Fundão

  Entrou em vigor, no passado dia 27 de dezembro de 2018, o Programa de Ajustamento Municipal do Município do Fundão após o visto prévio, pelo Tribunal de Contas, ao Contrato de...

Publicação da Portaria n.º 173-A/2018, de 15 de junho

  Foi publicada, no Diário da República n.º 114/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-06-15, a  Portaria n.º 173-A/2018 que regula os procedimentos necessários para a...

Contabilização da participação no capital do FAM - Esclarecimento

Na sequência da aprovação da Lei do Orçamento do Estado de 2018, em concreto, do disposto no artigo 303.º dessa mesma Lei, entendeu este Fundo, proceder a uma consulta formal junto da...

Aprovados os relatórios de monitorização dos Municípios de Aveiro e Cartaxo

A Direção Executiva do FAM aprovou, com parecer positivo da Comissão de Acompanhamento, os Relatórios de Monitorização dos Municípios de Aveiro e Cartaxo , dando lugar ao desembolso...

Aprovado o relatório de monitorização do Município de Paços de Ferreira

A Direção Executiva do FAM aprovou, com parecer positivo da Comissão de Acompanhamento, o Relatório de Monitorização  do Município de  Paços de Ferreira , dando lugar ao...

Subscrição de Capital (Art.º 303.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro)

Com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2018, foi alterado o artigo 19.º da Lei nº 53/2014, de 25 de agosto, através da qual a subscrição do capital social do FAM foi alterada por...

Aprovados os relatórios de monitorização dos Municípios do Cartaxo, Portimão e Vila Nova de Poiares

A Direção Executiva do FAM aprovou, com parecer positivo da Comissão de Acompanhamento, os Relatórios de Monitorização  dos Municípios do Cartaxo , Portimão e Vila Nova de Poiares ...

Contabilização da distribuição de resultados do FAM aos Municípios

Na sequência da distribuição de resultados do FAM aos Municípios, elaborou o SATAPOCAL uma nota explicativa no sentido de uniformizar a contabilização inerente à distribuição de resultados em...

O FAM remete Relatórios de Acompanhamento à Assembleia da República

Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 8 do artigo 18.º da Lei n.º 53/2014, de 25 de agosto, alterada pela Lei n.º 69/2015, de 16 de julho, a Direção Executiva do FAM remeteu os...

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