O Presidente do Fundo de Apoio Municipal, Dr. Miguel Almeida participou em 21 de fevereiro de 2026, em Viana do Castelo numa sessão da Assembleia Municipal que contou também com a...

  O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Pedro Pimpão, foi designado pelo Conselho Diretivo da Associação para integrar a Comissão de Acompanhamento...

  A Direção Executiva do FAM aprovou, em 29 de setembro de 2025, após parecer favorável da Comissão de Acompanhamento, a proposta de 2ª adenda apresentada pelo Município para a revisão...

No dia 4 de setembro de 2025, o FAM e o Município do Alandroal assinaram o contrato que oficializa a cessação do Programa de Ajustamento Municipal (PAM) . Com este passo, o Município deixa de...

O Fundo de Apoio Municipal recebeu no passado dia 14 de julho a visita do Senhor Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Silvério Regalado e da sua equipa...

With just five years to go until 2030, the world is off track on...

  Desde 15 de janeiro de 2025 que está disponível na loja online do IPQ a Norma Portuguesa ISO 32210:2025 ‘Finanças sustentáveis – Orientações sobre a aplicação dos princípios de...

  O FAM efetuou em 19 de dezembro de 2024 uma reunião de trabalho com o Presidente, Vereadores, Dirigentes e técnicos  da Câmara Municipal da Nazaré para discussão de alguns...

  Foi assinado no dia 28 de outubro de 2024 o contrato de cessação do Programa de Ajustamento Municipal de Portimão , que deixa de ficar sujeito às medidas de reequilíbrio orçamental...

  O Presidente do Fundo de Apoio Municipal, Dr. Miguel Almeida participou em 2 de fevereiro de 2024, em Vila Nova de Gaia no seminário promovido em conjunto entre a autarquia e a...

  A Direção Executiva do FAM aprovou em 23 de outubro de 2023, após pronúncia favorável da Comissão de Acompanhamento, a proposta de Programa de Ajustamento Municipal de Freixo de...

Foi assinado no dia 28 de setembro de 2023 o contrato de cessação do Programa de Ajustamento Municipal de Paços de Ferreira , que deixa de ficar sujeito às medidas de reequilíbrio orçamental...

O FAM iniciou o processo de recrutamento por recurso à mobilidade na categoria com vista ao preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, nas areás da...

  No decurso do trabalho desenvolvido e dos relatórios apresentados relativamente a cada ano nas diversas áreas de atuação, designadamente, na liquidação e cobrança de receita,...

    Os municípios que cumpram o limite legal de endividamento podem recorrer a empréstimos junto do FAM para financiar a despesa corrente, desde que verificada uma diminuição...

    O Fundo de Apoio Municipal, criado pela Lei n.º 53/2014 de 25 agosto e constituído em partes iguais pelo Governo e pelos municípios, tem sido um instrumento fundamental na...

    A presidente da ANMP Luísa Salgueiro foi designada, pelo Conselho Diretivo da Associação, para a Comissão de Acompanhamento do Fundo de Apoio Municipal (FAM).   ...

  Foi assinado no dia 11 de dezembro de 2021 o contrato de cessação do Programa de Ajustamento Municipal de Aveiro, que deixa de ficar sujeito às medidas de reequilíbrio...

    O Green City Accord é um movimento de municípios europeus empenhados em tornar as cidades mais limpas e saudáveis. Tem como objetivo melhorar a qualidade de vida de todos...

  A Lei n.º 12/2020, de 7 de maio , procede à alteração às Leis n.ºs 4-B/2020, de 6 de abril , e 6/2020, de 10 de abril , promovendo e garantindo a capacidade de resposta das...