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Publicação de Recursos Publicação de Recursos

1º Congresso Ibero-Americano de Gestão de Ativos de Engenharia – CONGREGA 2024

Nos próximos dias 3 a 5 de julho, irá realizar-se em Lisboa – FIL Meeting Center, o 1º Congresso Ibero-Americano de Gestão de Ativos de Engenharia – CONGREGA 2024 , que contará com mais de...

FAM participa em evento promovido pela ATAM sobre Finanças Locais

  O Presidente do Fundo de Apoio Municipal, Dr. Miguel Almeida participou em 2 de fevereiro de 2024, em Vila Nova de Gaia no seminário promovido em conjunto entre a autarquia e a...

Adesão ao FAM do Município de Freixo de Espada à Cinta

  A Direção Executiva do FAM aprovou em 23 de outubro de 2023, após pronúncia favorável da Comissão de Acompanhamento, a proposta de Programa de Ajustamento Municipal de Freixo de...

FAM e Município de Paços de Ferreira assinam o contrato de cessação do Programa de Ajustamento Municipal

Foi assinado no dia 28 de setembro de 2023 o contrato de cessação do Programa de Ajustamento Municipal de Paços de Ferreira , que deixa de ficar sujeito às medidas de reequilíbrio orçamental...

Recrutamento BEP OE202307/0723

O FAM iniciou o processo de recrutamento por recurso à mobilidade na categoria com vista ao preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, nas areás da...

Incumprimento do PAM pelo Município de Vila Real de Santo António

  No decurso do trabalho desenvolvido e dos relatórios apresentados relativamente a cada ano nas diversas áreas de atuação, designadamente, na liquidação e cobrança de receita,...

Empréstimo Extraordinário

    Os municípios que cumpram o limite legal de endividamento podem recorrer a empréstimos junto do FAM para financiar a despesa corrente, desde que verificada uma diminuição...

FAM apresenta ponto de situação à ANMP

    O Fundo de Apoio Municipal, criado pela Lei n.º 53/2014 de 25 agosto e constituído em partes iguais pelo Governo e pelos municípios, tem sido um instrumento fundamental na...

Presidente da ANMP Luísa Salgueiro designada para Comissão de Acompanhamento do FAM

    A presidente da ANMP Luísa Salgueiro foi designada, pelo Conselho Diretivo da Associação, para a Comissão de Acompanhamento do Fundo de Apoio Municipal (FAM).   ...

FAM e Aveiro assinam o contrato de cessação do Programa de Ajustamento Municipal

  Foi assinado no dia 11 de dezembro de 2021 o contrato de cessação do Programa de Ajustamento Municipal de Aveiro, que deixa de ficar sujeito às medidas de reequilíbrio...

FAM ADERE AO GREEN CITY ACCORD

    O Green City Accord é um movimento de municípios europeus empenhados em tornar as cidades mais limpas e saudáveis. Tem como objetivo melhorar a qualidade de vida de todos...

Lei n.º 12/2020, de 7 de maio

  A Lei n.º 12/2020, de 7 de maio , procede à alteração às Leis n.ºs 4-B/2020, de 6 de abril , e 6/2020, de 10 de abril , promovendo e garantindo a capacidade de resposta das...

FAM na Imprensa

  TSF de 23/04/2020 RTP de 23/04/2020 Notícias ao Minuto de 23/04/2020 Sapo 24 de 23/04/2020 O Mirante de 27/09/2019 ...

COVID-19

  O FAM encontra-se a desenvolver a sua atividade, preferencialmente, em teletrabalho, assegurando-se por esta via a continuidade da atividade, o normal funcionamento dos serviços e a...

FAM aprova proposta de PAM do Município de Vila Franca do Campo

  A Direção Executiva do FAM aprova a 27 de setembro de 2019, após pronúncia favorável da Comissão de Acompanhamento, a proposta de Programa de Ajustamento Municipal do...

FAM aprova proposta de revisão ordinária do PAM do Município de Vila Nova de Poiares

  A Direção Executiva do FAM aprova a 26 de setembro de 2019, após pronúncia favorável da Comissão de Acompanhamento, a proposta de revisão ordinária do Programa de...

SNC-AP

    O FAM apresentou a sua experiência na implementação do SNC-AP à delegação do Ministério das Finanças da Turquia. Os principais objetivos da visita da delegação turca...

Contrato de empréstimo do Município de Góis para apoio à reconstrução de habitações não permanentes

  No âmbito das Leis do Orçamento do Estado para 2018 e 2019, aprovadas pela Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, e Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, que aprovam o mecanismo de apoio...

Finanças Sustentáveis

  O FAM integra a Subcomissão Técnica de Finanças Sustentáveis que acompanhará os trabalhos do Technical Committee 322 – Sustainable Finance da ISO | International Standard...

O FAM submete a conta de gerência de 2018 em SNC-AP

  O FAM, no âmbito do Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro, e da Instrução n.º 1/2019, de 6 de março, do Tribunal de Contas (TdC), referentes à adoção do Sistema de Normalização...

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