Foi assinado no dia 28 de setembro de 2023 o contrato de cessação do Programa de Ajustamento Municipal de Paços de Ferreira , que deixa de ficar sujeito às medidas de reequilíbrio orçamental...

O FAM iniciou o processo de recrutamento por recurso à mobilidade na categoria com vista ao preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, nas areás da...

  No decurso do trabalho desenvolvido e dos relatórios apresentados relativamente a cada ano nas diversas áreas de atuação, designadamente, na liquidação e cobrança de receita,...

    Os municípios que cumpram o limite legal de endividamento podem recorrer a empréstimos junto do FAM para financiar a despesa corrente, desde que verificada uma diminuição...

    O Fundo de Apoio Municipal, criado pela Lei n.º 53/2014 de 25 agosto e constituído em partes iguais pelo Governo e pelos municípios, tem sido um instrumento fundamental na...

    A presidente da ANMP Luísa Salgueiro foi designada, pelo Conselho Diretivo da Associação, para a Comissão de Acompanhamento do Fundo de Apoio Municipal (FAM).   ...

  Foi assinado no dia 11 de dezembro de 2021 o contrato de cessação do Programa de Ajustamento Municipal de Aveiro, que deixa de ficar sujeito às medidas de reequilíbrio...

    O Green City Accord é um movimento de municípios europeus empenhados em tornar as cidades mais limpas e saudáveis. Tem como objetivo melhorar a qualidade de vida de todos...

  A Lei n.º 12/2020, de 7 de maio , procede à alteração às Leis n.ºs 4-B/2020, de 6 de abril , e 6/2020, de 10 de abril , promovendo e garantindo a capacidade de resposta das...

  TSF de 23/04/2020 RTP de 23/04/2020 Notícias ao Minuto de 23/04/2020 Sapo 24 de 23/04/2020 O Mirante de 27/09/2019 ...

  O FAM encontra-se a desenvolver a sua atividade, preferencialmente, em teletrabalho, assegurando-se por esta via a continuidade da atividade, o normal funcionamento dos serviços e a...

  A Direção Executiva do FAM aprova a 27 de setembro de 2019, após pronúncia favorável da Comissão de Acompanhamento, a proposta de Programa de Ajustamento Municipal do...

  A Direção Executiva do FAM aprova a 26 de setembro de 2019, após pronúncia favorável da Comissão de Acompanhamento, a proposta de revisão ordinária do Programa de...

    O FAM apresentou a sua experiência na implementação do SNC-AP à delegação do Ministério das Finanças da Turquia. Os principais objetivos da visita da delegação turca...

  No âmbito das Leis do Orçamento do Estado para 2018 e 2019, aprovadas pela Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, e Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, que aprovam o mecanismo de apoio...

  O FAM integra a Subcomissão Técnica de Finanças Sustentáveis que acompanhará os trabalhos do Technical Committee 322 – Sustainable Finance da ISO | International Standard...

  O FAM, no âmbito do Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro, e da Instrução n.º 1/2019, de 6 de março, do Tribunal de Contas (TdC), referentes à adoção do Sistema de Normalização...

  Foi publicada, no Diário da República n.º 169/2018, Série I de 2018-09-03, a Portaria n.º 243/2018 que altera a Portaria n.º 173-A/2018, de 15 de junho, que regula...

  Entrou em vigor, no passado dia 27 de dezembro de 2018, o Programa de Ajustamento Municipal do Município da Nazaré após o visto prévio, pelo Tribunal de Contas, ao Contrato de...

  Entrou em vigor, no passado dia 27 de dezembro de 2018, o Programa de Ajustamento Municipal do Município do Fundão após o visto prévio, pelo Tribunal de Contas, ao Contrato de...