A Lei n.º 12/2020, de 7 de maio , procede à alteração às Leis n.ºs 4-B/2020, de 6 de abril , e 6/2020, de 10 de abril , promovendo e garantindo a capacidade de resposta das...

  TSF de 23/04/2020 RTP de 23/04/2020 Notícias ao Minuto de 23/04/2020 Sapo 24 de 23/04/2020 O Mirante de 27/09/2019 ...

  O FAM encontra-se a desenvolver a sua atividade, preferencialmente, em teletrabalho, assegurando-se por esta via a continuidade da atividade, o normal funcionamento dos serviços e a...

  A Direção Executiva do FAM aprova a 27 de setembro de 2019, após pronúncia favorável da Comissão de Acompanhamento, a proposta de Programa de Ajustamento Municipal do...

  A Direção Executiva do FAM aprova a 26 de setembro de 2019, após pronúncia favorável da Comissão de Acompanhamento, a proposta de revisão ordinária do Programa de...

    O FAM apresentou a sua experiência na implementação do SNC-AP à delegação do Ministério das Finanças da Turquia. Os principais objetivos da visita da delegação turca...

  No âmbito das Leis do Orçamento do Estado para 2018 e 2019, aprovadas pela Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, e Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, que aprovam o mecanismo de apoio...

  O FAM integra a Subcomissão Técnica de Finanças Sustentáveis que acompanhará os trabalhos do Technical Committee 322 – Sustainable Finance da ISO | International Standard...

  O FAM, no âmbito do Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro, e da Instrução n.º 1/2019, de 6 de março, do Tribunal de Contas (TdC), referentes à adoção do Sistema de Normalização...

  Foi publicada, no Diário da República n.º 169/2018, Série I de 2018-09-03, a Portaria n.º 243/2018 que altera a Portaria n.º 173-A/2018, de 15 de junho, que regula...

  Entrou em vigor, no passado dia 27 de dezembro de 2018, o Programa de Ajustamento Municipal do Município da Nazaré após o visto prévio, pelo Tribunal de Contas, ao Contrato de...

  Entrou em vigor, no passado dia 27 de dezembro de 2018, o Programa de Ajustamento Municipal do Município do Fundão após o visto prévio, pelo Tribunal de Contas, ao Contrato de...

  Foi publicada, no Diário da República n.º 114/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-06-15, a  Portaria n.º 173-A/2018 que regula os procedimentos necessários para a...

Na sequência da aprovação da Lei do Orçamento do Estado de 2018, em concreto, do disposto no artigo 303.º dessa mesma Lei, entendeu este Fundo, proceder a uma consulta formal junto da...

A Direção Executiva do FAM aprovou, com parecer positivo da Comissão de Acompanhamento, os Relatórios de Monitorização dos Municípios de Aveiro e Cartaxo , dando lugar ao desembolso...

A Direção Executiva do FAM aprovou, com parecer positivo da Comissão de Acompanhamento, o Relatório de Monitorização  do Município de  Paços de Ferreira , dando lugar ao...

Com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2018, foi alterado o artigo 19.º da Lei nº 53/2014, de 25 de agosto, através da qual a subscrição do capital social do FAM foi alterada por...

A Direção Executiva do FAM aprovou, com parecer positivo da Comissão de Acompanhamento, os Relatórios de Monitorização  dos Municípios do Cartaxo , Portimão e Vila Nova de Poiares ...

Na sequência da distribuição de resultados do FAM aos Municípios, elaborou o SATAPOCAL uma nota explicativa no sentido de uniformizar a contabilização inerente à distribuição de resultados em...

Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 8 do artigo 18.º da Lei n.º 53/2014, de 25 de agosto, alterada pela Lei n.º 69/2015, de 16 de julho, a Direção Executiva do FAM remeteu os...